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Declaração de privacidade de dados

Versão de Outubro de 2020 V2.1

É com todo o gosto que recebemos o seu interesse na nossa empresa e nos nossos produtos

A protecção e a confidencialidade dos seus dados são importantes para nós!

Processamos os dados pessoais de forma confidencial e apenas de acordo com os regulamentos legais.

Os dados pessoais correspondem a todas as informações que se referem a uma pessoa singular identificada ou identificável (artigo 4.º, n.º 1 do RGPD). Tal inclui as informações como o seu nome, endereço de e-mail, endereço postal ou número de telefone

Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais?
O responsável, doravante designado por ESYLUX ou nós, para efeitos do Regulamento geral sobre a protecção de dados e de outras leis de protecção de dados nacionais dos Estados-Membros, bem como outros regulamentos relativos à protecção de dados, é:  
ESYLUX GmbH
An der Strusbek 40
22926 Ahrensburg
Alemanha

Dados de contacto dos responsáveis pela protecção de dados
Pode contactar os nossos responsáveis pela protecção de dados por correio, através do endereço da ESYLUX GmbH, ou

Por e-mail: privacyesylux.com  

Processamento de dados pessoais

1. Visita à nossa página Web
Recolhemos e guardamos o endereço IP atribuído ao seu computador para transmitir os conteúdos da nossa página Web, acedidos por si, ao seu computador (por exemplo, textos, imagens e ficheiros disponibilizados para transferência, etc.) (ver artigo 6, secção 1, alínea b do RGPD). Além disso, processamos estes dados para a detecção e acusação em caso de utilização indevida. A este respeito, a base jurídica é o artigo 6, secção 1, alínea f do RGPD. O nosso interesse legítimo no processamento de dados reside no facto de garantir o funcionamento adequado da nossa página Web e das transacções aí processadas.

2. Newsletter
Ao subscrever uma newsletter, utilizamos o seu endereço de e-mail para o envio da respectiva newsletter, na qual o informamos regularmente sobre temas interessantes. Para garantir o seu registo adequado da newsletter, ou seja, para evitar registos não autorizados em nome de terceiros, iremos enviar-lhe um e-mail de confirmação no processo de dupla opção activa de participação após a sua primeira subscrição de newsletter, no qual solicitamos a confirmação do registo. A base jurídica corresponde ao seu consentimento de acordo com o artigo 6, secção 1, frase 1 a do RGPD. Juntamente com a sua subscrição de newsletter, guardamos também o seu endereço IP e a data, bem como a hora do registo e da confirmação, para que possamos compreender e comprovar posteriormente o registo. A base jurídica para este armazenamento corresponde a um interesse legítimo para efeitos do artigo 6, secção 1, alínea f do RGPD, segundo o qual o interesse legítimo consiste na possibilidade de verificação do registo. Guardamos o seu endereço de e-mail para lhe enviar a newsletter até anular a subscrição ou cessarmos o envio da newsletter para si.
Para a avaliação estatística das nossas campanhas de newsletter, as newsletters contêm os chamados pixéis de monitorização. Trata-se de um gráfico em miniatura incorporado no e-mail formatado em HTML, com cuja ajuda podemos identificar se e quando abriu um e-mail e que ligações no e-mail foram acedidas. Desta forma, é também transferido o seu endereço IP aos nossos servidores. No entanto, não o guardamos nem guardamos igualmente quaisquer outros dados pessoais. A base jurídica para a utilização destes píxeis de monitorização corresponde a um interesse legítimo para efeitos do artigo 6, secção 1, alínea f do RGPD, segundo o qual o interesse legítimo consiste na avaliação e optimização da nossa newsletter. Pode apresentar uma objecção ao seu registo da newsletter em qualquer altura.

3. Inscrição
Os dados pessoais são processados, se nos indicar os mesmos por sua própria iniciativa no âmbito de uma inscrição. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Os receptores dos dados pessoais são o departamento de recursos humanos e o decisor.
O processamento não é possível sem o disponibilização dos dados pessoais. Após a conclusão do procedimento de inscrição, na ausência de um contracto, os dados pessoais são eliminados. Na presença de um contracto, os dados pessoais serão processados de acordo com as directivas internas de protecção de dados.

4. Outros fins
Os dados pessoais são também processados, se nos indicar os mesmos por sua própria iniciativa como, por exemplo, no âmbito de uma solicitação ou da encomenda de material informativo ou produtos. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Na medida em que processamos, conforme acima descrito, os seus dados para efeitos de aceitação e processamento da sua respectiva solicitação ou encomenda, está contratualmente vinculado a fornecer-nos estes dados. Sem estes dados não podemos realizar um processamento adequado.

Se tiver concordado com o processamento de dados pessoais (ver artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), pode revogar, em qualquer altura, o seu consentimento, sem que seja afectada a legalidade do processamento realizado com base no consentimento até à revogação.

Transferência a terceiros
Normalmente, as suas informações são encaminhadas para efeitos de processamento para a respectiva empresa da ESYLUX e aí processadas dependendo da questão por si pretendida. Os dados das empresas da ESYLUX são processados para serviços administrativos, de resolução de problemas e de apoio pelo processador da Peter Kremser GmbH & Co KG. Nomeamos processadores para efeitos de alojamento das nossas plataformas e serviços de assistência e para o envio de e-mails e outras mensagens. Estes são responsabilizados por nós, entre outras coisas, pelo tratamento dos seus dados exclusivamente de acordo com as nossas instruções e sempre de acordo com as leis de protecção de dados vigentes. Estes são, sobretudo, responsabilizados pelo tratamento dos seus dados de forma estritamente confidencial, sendo-lhes também proibido processar os dados para outros fins que não os acordados.

A transferência de dados aos processadores é realizada de acordo com o artigo 28.º, n.º 1 do RGPD

Não vendemos os seus dados a terceiros nem os comercializamos de outra forma.

Prazos indicativos para a eliminação dos dados
O legislador decretou vários períodos e requisitos de retenção. Após o decurso destes períodos, os respectivos dados são eliminados de forma rotineira. Se os dados não forem afectados por esta situação, os mesmos são eliminados ou tornados anónimos quando os fins mencionados no âmbito desta declaração de protecção de dados deixam de ser aplicáveis. Desde que esta declaração de protecção de dados não contenha quaisquer outros regulamentos divergentes relativamente ao armazenamento de dados, os dados que recolhemos são guardados por nós enquanto estes forem necessários para os fins anteriores para os quais os dados foram recolhidos.

Outras utilizações de dados e eliminação de dados
Outros processamentos ou outras utilizações dos seus dados pessoais são, normalmente, realizados apenas na medida em que um regulamento legal o permita ou se tiver concordado com o processamento ou a utilização de dados. No caso de um processamento posterior para outros fins, que não sejam aqueles para os quais os dados foram originalmente recolhidos, informamo-lo antes do processamento posterior sobre estes outros fins e fornecemos-lhe mais informações relevantes.

Cookies
Utilizamos cookies no nosso site. Um cookie é um ficheiro pequeno, guardado localmente no seu dispositivo terminal, assim que visita uma página Web. Quando visita novamente a página Web com o mesmo dispositivo terminal, o cookie mostra, por exemplo, que se trata de uma visita repetida. Além disso, os cookies permitem-nos analisar a utilização da nossa página Web. O cookie não contém quaisquer informações pessoais, não sendo adequado para o identificar nas páginas Web de terceiros, incluindo a página Web do fornecedor de serviços analíticos.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
Cookies essenciais/necessários
Estes cookies são necessários para o funcionamento da nossa página Web e para o funcionamento correcto dos registos e inscrições, bem como do armazenamento da escolha de filtros ou das listas no seu dispositivo terminal. O bloqueio destes cookies pode prejudicar a utilização da nossa página Web ou dos serviços prestados. A base jurídica é um interesse legítimo na acepção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, que consiste em fornecer-lhe o conteúdo da página Web solicitado e garantir a segurança e a estabilidade do mesmo.

Cookies analíticos
Estes cookies recolhem informações sobre como utiliza a nossa página Web (por exemplo, navegador da Internet utilizado, número de visitas, páginas acedidas ou o tempo de permanência na página Web). Estes cookies não guardam informações que permitam uma identificação pessoal do visitante. As informações recolhidas com a ajuda destes cookies são agrupadas ou os IP são tornados anónimos.
O nosso serviço de análise é a Matomo Analytics. As informações geradas pelo cookie sobre a sua utilização desta página Web não são transmitidas a terceiros. A base jurídica é o seu consentimento de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, que nos forneceu ao seleccionar o menu "Definições de privacidade".

Pode revogar o seu consentimento para os cookies analíticos a qualquer altura, com efeitos no futuro, através do menu "Definições de privacidade" na página Web.

Além disso, através das definições do seu navegador da Internet, pode declarar o consentimento ou a rejeição de cookies. Pode configurar o seu navegador para que a aceitação de cookies seja normalmente rejeitada ou para que seja previamente informado quando é guardado um cookie. Neste caso, a funcionalidade da página Web pode ser todavia afectada (por exemplo, durante as encomendas). O seu navegador disponibiliza também uma função para eliminar cookies (por exemplo, eliminação através dos dados do navegador). Encontra mais informações a esse respeito no manual de instruções ou, normalmente, nas definições do seu navegador da Internet.

Hiperligações para redes sociais

Integrámos hiperligações para os seguintes serviços de redes sociais na nossa página Web: Instagram, Facebook, YouTube, LinkedIn e Xing.
Estas são dispostas sob a forma dos respectivos logótipos e são guardadas no nosso servidor. Desta forma, ao aceder pela primeira vez à nossa página Web, os seus dados de utilizador não são transferidos para o respectivo prestador de serviços. Apenas ao clicar nos logótipos é que será direccionado para a respectiva página Web. Nestas páginas, poderão ser processados mais dados relativos a si.
Não temos qualquer influência no processamento de dados nas respectivas páginas Web.

Direitos relativos ao processamento de dados pessoais

Direito de acesso
Tem o direito de receber, em qualquer momento, da nossa parte e mediante pedido informação sobre os seus dados pessoais processados por nós no âmbito do artigo 15 do RGPD. Para tal, pode enviar um pedido por correio ou por e-mail para os endereços abaixo indicados.

Direito de rectificação de dados incorrectos
Tem o direito de nos solicitar a rectificação imediata dos seus dados pessoais, se estes estiverem incorrectos (artigo 16 do RGPD). Para tal, recorra aos endereços de contacto abaixo indicados.

Direito à eliminação
Tem um direito à eliminação imediata ("direito a ser esquecido") dos seus dados pessoais devido à existência de fundamentos jurídicos de acordo com o artigo 17 do RGPD. Estes existem, por exemplo, se os dados pessoais deixarem de ser necessários para os fins para os quais os dados foram originalmente processados, ou se tiver revogado o seu consentimento e se não existir outra base jurídica para o processamento; a pessoa em causa apresenta uma objecção ao processamento (e não existem razões imperativas para um processamento – isto não se aplica no caso de objecção à publicidade directa). Para reivindicar o seu direito supramencionado, recorra aos endereços de contacto abaixo indicados.

Direito à limitação do processamento
Tem um direito à limitação do processamento devido à existência dos requisitos e de acordo com o artigo 18 do RGPD. Por isso, a limitação do processamento pode ser, sobretudo, disponibilizada quando o processamento é ilegal e a pessoa em causa rejeita a eliminação dos dados pessoais e solicita em vez disso a limitação da utilização dos dados pessoais ou a pessoa em causa apresentou uma objecção ao processamento de acordo com o artigo 21, secção 1 do RGPD, desde que ainda não esteja claro se as nossas razões legítimas se sobrepõem em relação às suas. Para reivindicar o seu direito supramencionado, recorra aos endereços de contacto abaixo indicados.

Direito à portabilidade dos dados
Tem um direito à portabilidade dos dados de acordo com o artigo 20 do RGPD. A este nível, tem o direito de receber os seus dados, que nos forneceu, num formato convencional, estruturado e de leitura óptica e de transferir estes dados para outro responsável como, por exemplo, outro fornecedor de serviços. Para tal, o requisito prévio é que o processamento se baseie num consentimento ou num contrato e seja realizado com ajuda de processo automatizado. Para reivindicar o seu direito supramencionado, recorra aos endereços de contacto abaixo indicados.

Direito de objecção
Tem o direito, por razões que resultam da sua situação específica, de apresentar uma objecção de acordo com o artigo 21 do RGPD, em qualquer momento, ao processamento dos seus dados pessoais realizado, entre outras coisas, com base no artigo 6, secção 1, alínea e ou f do RGPD. Cessaremos o processamentos dos seus dados pessoais, a menos que possamos demonstrar razões legítimas imperiosas para o processamento que se sobrepõem aos seus interesses, direitos e liberdades ou se o processamento servir para a aplicação, o exercício ou a defesa de acções judiciais. Para reivindicar o seu direito supramencionado, recorra aos endereços de contacto abaixo indicados.

Direito de recurso numa autoridade de supervisão
Se considerar que o processamento dos seus dados pessoais realizado por nós é ilícito, tem o direito de apresentar queixa na autoridade de supervisão responsável por nós, que pode contactar da seguinte forma:

Unabhängiges Landeszentrum für Datenschutz Schleswig-Holstein
Holstenstraße 98
24103 Kiel
Alemanha

Tel.: +49 (0) 431 / 988-1200
Fax: +49 (0) 431 / 988-1223
E-Mail: maildatenschutzzentrum.de

Isenção de responsabilidade

Responsabilidade pelo conteúdo
Os conteúdos das nossas páginas foram elaborados com muito cuidado. Enquanto fornecedores, somos responsáveis pelo conteúdo próprio nestas páginas de acordo com o ponto 5 da Lei de Telecomunicações (TMG) (Requisitos de informações gerais) em conformidade com a legislação geral. Contudo, não são afectadas as obrigações para a eliminação ou o bloqueio de utilização das informações segundo a lei geral. Todavia, a respectiva responsabilidade apenas é aplicável a partir o momento da detecção de uma infracção legal concreta. Ao detectar uma infracção legal, estes conteúdos serão imediatamente eliminados.

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A nossa oferta contém ligações que apontam para páginas de Web externas de terceiros, cujos conteúdos não podemos influenciar. Por isso não nos podemos responsabilizar pelos conteúdos dos outros. A responsabilidade pelo conteúdo das páginas externas é do respectivo fornecedor ou operador destas páginas. Na altura da criação da hiperligação, é verificado se existem infracções legais naquelas páginas. Na altura da criação da hiperligação não se verificaram quaisquer infracções legais nos conteúdos. No entanto, não é possível um controlo permanente do conteúdo das páginas apontadas, sem existirem indicadores concretos de uma infracção legal. Ao detectar uma infracção legal, tais hiperligações (links) serão imediatamente eliminadas.

Direitos de autor
Os operadores de páginas de Web esforçam-se por respeitar os direitos de autor de terceiros e utilizam trabalhos que não requerem licença ou trabalhos criados pelos próprios. Os conteúdos e trabalhos expostos nestas páginas são abrangidos pela lei dos direitos de autor alemã. Contribuições de terceiros são respectivamente assinalados. A reprodução, o processamento, a divulgação e qualquer tipo de utilização fora dos limites da legislação sobre os direitos de autor requerem a autorização por escrito do respectivo autor ou criador. As transferências e cópias desta página são permitidas apenas para a utilização privada e não comercial.

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